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segunda-feira, 26 de março de 2018

O que o apóstolo Paulo tem a dizer sobre segurança pública?

O que a carta do apóstolo Paulo aos cristãos romanos, lá no primeiro século, tem a nos dizer a respeito de política e vivência em sociedade? É uma pena que essa simples pergunta é invariavelmente respondida com irrefletidas alegações de que "política e religião não se misturam". Para começar, é preciso entender que a Bíblia não trata apenas de questões transcendentais como muitos pensam.

Dito isso, quero mostrar que o capítulo 13 da referida carta é uma verdadeira lição sobre segurança pública que deveria ser repassada e estudada por todos. É verdade que a primeira declaração do apóstolo, de que toda a autoridade é constituída por Deus, causa desconforto em qualquer sujeito que tenha o pensamento mais libertário. E não é para menos, o texto é muitas vezes mal interpretado, usado ingenuamente ou mesmo por má fé para coagir as pessoas a não se levantarem contra os mandos e desmandos de governantes corruptos. Porém, Paulo não está chancelando a passividade diante de governos problemáticos, muito pelo contrário!

Na verdade, o discurso do apóstolo é até mesmo um antídoto contra o totalitarismo; pois, ao mesmo tempo em que afirma que as autoridades são constituídas por Deus, também define qual é o papel delas, a saber: Punir os maus elementos e recompensar os bons cidadãos. "... os governantes não devem ser temidos, a não ser pelos que praticam o mal. Você quer viver livre do medo da autoridade? Pratique o bem, e ela o enaltecerá" (Romanos 13:3).

Sim... O Estado não tem o dever de ressocializar ninguém! Sua função é trazer a 'Espada' (representação do poder coercitivo) para castigar os que praticam o mal; A outra função é administrar bem os impostos. Se nossas autoridades agissem desta forma promoveriam o bem estar social a níveis nunca vistos nesta nação. E muitos dos problemas de segurança seriam resolvidos. Mas a realidade brasileira é bem diferente, nossa Constituição parece ter sido projetada para fazer EXATAMENTE o contrário: Desestimular as autoridades a cumprirem o seu papel punitivo. O resultado disso é que nos tornamos um dos países mais violentos do mundo, pois aqui prospera a ideia de que o crime compensa. 

Mas e quando essas autoridades não cumprem o papel para a qual foram estabelecidas?
O que acontece quando o governo deixa de administrar bem os impostos e passa a sistematizar e proteger a corrupção? Ou quando quer liberar o aborto? Ou quando quer nos ditar como educar nossos filhos ou nos obrigar a fazer coisas que vão contra nossa consciência? Em todos esses casos a “autoridade constituída” deixou de cumprir sua função, está ferindo as liberdades individuais e mais do que isso... Tentando tomar o lugar do próprio Deus! 

Nessas situações nem os cristãos, nem o restante da sociedade podem adotar uma postura subserviente! Se o país possui as garantias de um Estado democrático é legítimo que a sociedade, através de mecanismos legais, destitua os governantes perversos. Não podemos aceitar a idolatria ao Estado, sob pena de colhermos frutos amargos. Venezuela e Cuba que o digam! E esse alerta vale principalmente para nós brasileiros, pois infelizmente nosso povo adora um paternalismo estatal.

Amigos, estamos vivendo toda essa crise porque o Estado está brincando de ser deus (está em toda parte), tentando controlar tudo, mas não está cumprindo o propósito para o qual o verdadeiro Criador o constituiu. Porém, não devemos desanimar, é preciso continuar esclarecendo as pessoas na esperança que chegue o dia em que nossos legisladores parem de se achar mais justos que Deus e passem a punir os bandidos em vez de protegê-los. Quando esse dia chegar - e esperamos que chegue – nossos graves problemas na área de segurança pública vão acabar ou pelo menos diminuir. Podem apostar!

Eliezer Lutero de Souza
(G.E.C - Grupo de Estudos Conservadores)

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